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	Comentários em: Declaração de não dívida ao condomínio	</title>
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	<description>Agente Imobiliário no Porto com +456 imóveis vendidos ou arrendados desde 2012. Comigo Está Vendido! Consultor Imobiliário no Porto. Real Estate Agent in Porto, Portugal..</description>
	<lastBuildDate>Thu, 12 Jun 2025 13:46:11 +0000</lastBuildDate>
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		<title>
		Por: Fernanda		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-16568</link>

		<dc:creator><![CDATA[Fernanda]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Jun 2025 13:46:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-3044&quot;&gt;Fernanda&lt;/a&gt;.

Consultar o IRN e pedir certidao simples na conservatoria do registo predial da fração em causa. As escrituras sao de cobsulta publica, tambem]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-3044">Fernanda</a>.</p>
<p>Consultar o IRN e pedir certidao simples na conservatoria do registo predial da fração em causa. As escrituras sao de cobsulta publica, tambem</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
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		<title>
		Por: Elis Bodego		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-15865</link>

		<dc:creator><![CDATA[Elis Bodego]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Mar 2025 19:56:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Tenho uma infiltração que dura há 5 anos no meu apartamento provocada pelo proprietário do andar de cima, que de uma obra mal feita de colocação de tela num terraço e construção de uma marquise ilegal, numa área que é comum, mas que o anterior condomínio autorizou. O senhor além do prejuízo causado no meu apartaamento, danificou a pintura do interior do prédio com rodas de bicicleta, e disse verbalmente que assumiria as duas reparações. O Condomínio mudou, o Senhor resolveu vender o apartamento, e é certo o condomínio passar-lhe a decleração de Não divida, quando aa reparações ficaram por realizar????]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Tenho uma infiltração que dura há 5 anos no meu apartamento provocada pelo proprietário do andar de cima, que de uma obra mal feita de colocação de tela num terraço e construção de uma marquise ilegal, numa área que é comum, mas que o anterior condomínio autorizou. O senhor além do prejuízo causado no meu apartaamento, danificou a pintura do interior do prédio com rodas de bicicleta, e disse verbalmente que assumiria as duas reparações. O Condomínio mudou, o Senhor resolveu vender o apartamento, e é certo o condomínio passar-lhe a decleração de Não divida, quando aa reparações ficaram por realizar????</p>
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		<title>
		Por: Carlos Silva		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-15447</link>

		<dc:creator><![CDATA[Carlos Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Feb 2025 18:01:18 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Na lei não está previsto o reconhecimento da assinatura da declaração de não divida, porém existem notários, que exigem o reconhecimento.
Tenho passado declarações de não divida gratuitamente, mas peço ao alienante, que leve a ata da reunião, onde o administrador é nomeado, para que confiram a assinatura e mesmo assim alguns notários recusam.
Pergunto, existe alguma legislação, que obrigue ao reconhecimento??
Tenho urgência.
Obrigado]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Na lei não está previsto o reconhecimento da assinatura da declaração de não divida, porém existem notários, que exigem o reconhecimento.<br />
Tenho passado declarações de não divida gratuitamente, mas peço ao alienante, que leve a ata da reunião, onde o administrador é nomeado, para que confiram a assinatura e mesmo assim alguns notários recusam.<br />
Pergunto, existe alguma legislação, que obrigue ao reconhecimento??<br />
Tenho urgência.<br />
Obrigado</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
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		<title>
		Por: João Rio		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-13923</link>

		<dc:creator><![CDATA[João Rio]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Jan 2025 20:45:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-13914&quot;&gt;Fatima Soares&lt;/a&gt;.

Para já não parece estar regulado essa função da gestão de condomínio. No limite podem levar o que quiserem. O valor mais alto de que tive conhecimento foi de 150€ por uma declaração com assinatura reconhecida, aqui no Porto.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-13914">Fatima Soares</a>.</p>
<p>Para já não parece estar regulado essa função da gestão de condomínio. No limite podem levar o que quiserem. O valor mais alto de que tive conhecimento foi de 150€ por uma declaração com assinatura reconhecida, aqui no Porto.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Fatima Soares		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-13914</link>

		<dc:creator><![CDATA[Fatima Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 18 Jan 2025 18:23:58 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O meu condomínio me cobrou 86,00 euros pela declaração!!eu achei um absurdo  ...sou mesmo obrigada a pagar??]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O meu condomínio me cobrou 86,00 euros pela declaração!!eu achei um absurdo  &#8230;sou mesmo obrigada a pagar??</p>
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			</item>
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		<title>
		Por: João Rio		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-11761</link>

		<dc:creator><![CDATA[João Rio]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Dec 2024 12:54:06 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-11759&quot;&gt;Jose Manuel Ferreira Ferreira&lt;/a&gt;.

Não sabemos responder se é legal ou não que alguns gestores de condomínio estejam a cobrar pela emissão da declaração. Mas temos conhecimentos que poderá ser o caso em uns poucos de casos. Também é preciso tomar em conta que por vezes, é exigida a reconhecimento de assinaturas, o que só por si já representa um custo extra.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-11759">Jose Manuel Ferreira Ferreira</a>.</p>
<p>Não sabemos responder se é legal ou não que alguns gestores de condomínio estejam a cobrar pela emissão da declaração. Mas temos conhecimentos que poderá ser o caso em uns poucos de casos. Também é preciso tomar em conta que por vezes, é exigida a reconhecimento de assinaturas, o que só por si já representa um custo extra.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Jose Manuel Ferreira Ferreira		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-11759</link>

		<dc:creator><![CDATA[Jose Manuel Ferreira Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Dec 2024 12:50:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O condomínio pode cobrar algum valor por esta declaração]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O condomínio pode cobrar algum valor por esta declaração</p>
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			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Mario Moreira		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-10353</link>

		<dc:creator><![CDATA[Mario Moreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Oct 2024 16:12:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Olá a todos,

Sou Administrador voluntario do meu prédio, foi feita uma venda de imovel a leilão virtual decretada pelo tribunal.
Nas minhas pesquisas encontro informação de que, apesar de ser uma venda decretada pelo tribunal, este não invalida que o novo propriatário herda as dividas.

Gostava de saber que quantos anos entra aqui na equação para o calculo da divida, se os 5 anos ou os 2? E onde consigo ler o codigo civil sobre a especificação dos anos que o novo propriatário herda do antigo.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Olá a todos,</p>
<p>Sou Administrador voluntario do meu prédio, foi feita uma venda de imovel a leilão virtual decretada pelo tribunal.<br />
Nas minhas pesquisas encontro informação de que, apesar de ser uma venda decretada pelo tribunal, este não invalida que o novo propriatário herda as dividas.</p>
<p>Gostava de saber que quantos anos entra aqui na equação para o calculo da divida, se os 5 anos ou os 2? E onde consigo ler o codigo civil sobre a especificação dos anos que o novo propriatário herda do antigo.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Kleber		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-8390</link>

		<dc:creator><![CDATA[Kleber]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Aug 2024 19:07:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-3089&quot;&gt;Cátia&lt;/a&gt;.

Boa Tarde,
Sou administrador voluntário ara o corrente ano e lhe digo que é uma dor de cabeça: 
1. Ter que andar a verificar contas e verificar cada pagamento;
2. Coordenar a informação com todos os administradores;
3. Neste caso (Santander) a declaração foi enviada ao condómino, apresentada ao banco e no dia da escritura a declaração validada elo banco foi recusada por não conter reconhecimento das assinaturas. (É comum os notários pedirem redação própria da declaração que só se sabe a posteriori, implicando refazer a declaração).
4. procurar um cartório, ou profissional equiparado, para reconhecer as assinaturas dos administradores, todos os administradores têm que assinar presencialmente a declaração e pagar a despesa do reconhecimento, que é pago por assinatura.
5. Suportar os custos de deslocação para a assinatura que normalmente só se consegue fazer em horário laboral, com inerente perda de rendimentos por parte dos administradores.
6. Tudo tem que ser feito no prazo de dez dias e sob a responsabilidade dos administradores com contas cuja aprovação em assembleia ainda não aconteceu.
Os quarenta euros me parecem pouco e digo: 
A primeira declaração foi pelo custo do reconhecimento das assinaturas. As próximas serão 50€ pela declaração simples e 120 pelas declarações com assinatura reconhecida, por cada declaração sem direito a retificação.
Dá muito trabalho,  tem um custo elevado para o condomínio e não é justo o valor ser repartido por todos quando o beneficiado é quem lucra com a venda, porque lucra e pode deduzir os custos das mais-valias.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-3089">Cátia</a>.</p>
<p>Boa Tarde,<br />
Sou administrador voluntário ara o corrente ano e lhe digo que é uma dor de cabeça:<br />
1. Ter que andar a verificar contas e verificar cada pagamento;<br />
2. Coordenar a informação com todos os administradores;<br />
3. Neste caso (Santander) a declaração foi enviada ao condómino, apresentada ao banco e no dia da escritura a declaração validada elo banco foi recusada por não conter reconhecimento das assinaturas. (É comum os notários pedirem redação própria da declaração que só se sabe a posteriori, implicando refazer a declaração).<br />
4. procurar um cartório, ou profissional equiparado, para reconhecer as assinaturas dos administradores, todos os administradores têm que assinar presencialmente a declaração e pagar a despesa do reconhecimento, que é pago por assinatura.<br />
5. Suportar os custos de deslocação para a assinatura que normalmente só se consegue fazer em horário laboral, com inerente perda de rendimentos por parte dos administradores.<br />
6. Tudo tem que ser feito no prazo de dez dias e sob a responsabilidade dos administradores com contas cuja aprovação em assembleia ainda não aconteceu.<br />
Os quarenta euros me parecem pouco e digo:<br />
A primeira declaração foi pelo custo do reconhecimento das assinaturas. As próximas serão 50€ pela declaração simples e 120 pelas declarações com assinatura reconhecida, por cada declaração sem direito a retificação.<br />
Dá muito trabalho,  tem um custo elevado para o condomínio e não é justo o valor ser repartido por todos quando o beneficiado é quem lucra com a venda, porque lucra e pode deduzir os custos das mais-valias.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: neuza lopes		</title>
		<link>https://anario.pt/declaracao-de-nao-divida-ao-condominio/#comment-3906</link>

		<dc:creator><![CDATA[neuza lopes]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Nov 2023 17:21:29 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">https://anario.pt/?p=8166#comment-3906</guid>

					<description><![CDATA[Boa tarde , carece de algum carimbo por parte do condominio ?
Ou basta assinatura do administrador?]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde , carece de algum carimbo por parte do condominio ?<br />
Ou basta assinatura do administrador?</p>
]]></content:encoded>
		
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